Parecer Jurídico (Documentos) LEX - Lei


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Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaProc 5471-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - LAMPADAS DE LEDProc 5471-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - LAMPADAS DE LED.pdf270.13 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaProc 3557-2025 - Parecer dispensa - SEMARH - CERTIFICADO DIGITAL 2Proc 3557-2025 - Parecer dispensa - SEMARH - CERTIFICADO DIGITAL 2.pdf275.33 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROC 3278-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2025 - SEME - MONITORAMENTO ESCOLASPROC 3278-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2025 - SEME - MONITORAMENTO ESCOLAS.pdf251.48 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROC 2743-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - DIVERSAS SECRETARIAS - MATERIAL DE LIMPEZAPROC 2743-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - DIVERSAS SECRETARIAS - MATERIAL DE LIMPEZA.pdf247.91 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROC 2256-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - DIVERSAS SECRETARIAS - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMESPROC 2256-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - DIVERSAS SECRETARIAS - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES.pdf245.86 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROC 2082-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 18-2025 - SEME - AREIA ESCOLASPROC 2082-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 18-2025 - SEME - AREIA ESCOLAS.pdf249.51 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROC 1770-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 17-2025 - SEMUS - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROC 1770-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 17-2025 - SEMUS - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.pdf246.88 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROC 4567-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - GOVERNO - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - INTERNETPROC 4567-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - GOVERNO - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - INTERNET.pdf245.82 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaProc 1900-2025 - Parecer dispensa - AGRICULTURA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PEÇAS E MAO DE OBRA EM MAQUINASProc 1900-2025 - Parecer dispensa - AGRICULTURA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PEÇAS E MAO DE OBRA EM MAQUINAS.pdf270.62 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROC 1247-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 - SEMTECLA - MATERIAL ESPORTIVOPROC 1247-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 - SEMTECLA - MATERIAL ESPORTIVO.pdf247.86 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROC 01069-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - SEMOSI -CONVÊNIO - CAMINHÃO POLIGUINDASTEPROC 01069-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - SEMOSI -CONVÊNIO - CAMINHÃO POLIGUINDASTE.pdf253.91 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaProc 1014-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - COMPRA DE BEBEDOURO INDUSTRIAL Proc 1014-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - COMPRA DE BEBEDOURO INDUSTRIAL.pdf270.22 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROC 0999-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - GERAL - MATERIAL GRÁFICO.PROC 0999-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - GERAL - MATERIAL GRÁFICO.pdf249.04 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se Aplica Dispensa de licitação – Contratação de empresa para realizar concurso público_23 04 2025 - Proc 3072-2024 - Parecer dispensa - SEMARH - CONCURSO PÚBLICO.pdf223.14 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDispensa de licitação – Serviço de manutenção em equipamentos, peças e mão de obra._21 05 2025 - Proc 1900-2025 - Parecer dispensa - AGRICULTURA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PEÇAS E MAO DE OBRA EM MAQUINAS.pdf217.5 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDispensa de licitação – Compra de 03 bebedouros industriais_13 05 2025 - Proc 1014-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - COMPRA DE BEBEDOURO INDUSTRIAL.pdf217.07 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de aquisição de “aquisição de cesta básica e kit material de limpeza e higiene”, conforme termo de referência de fls. 09/17. _ 19 05 2025 - PROC 0313-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - SEMADH - CESTA BÁSICA E MATERIAL DE LIMPEZA.pdf197.67 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de aquisição de “urna funerária e ornamentação com flores naturais, serviço de translado e conservação cadavérica com aplicação de fluído”, conforme termo de referência de fls. 07/18. _ 19 05 2025 - PROC 0172-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - SEMADH - URNA FUNERÁRIA.pdf196.28 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, pelo sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – café, açúcar, entre outros, para atender os servidores municipais, conforme requerimento de fls. 02/04. _ 15 05 2025 - PROC 3678-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2025 - SEMARH PRODUTOS ALIMENTICIOS CAFE.pdf195.7 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento às escolas municipais, Associação Pestalozzi, CEMAE e a Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme requerimento de fls. 02/23._ 09 04 2025 - PROC 3678-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025 - SEME - MATERIAL DE LIMPEZA.pdf195.5 KB
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