Parecer Jurídico (Documentos) LEX - Lei


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Não se Aplica27/03/20242024 Trata-se de Pedido de Análise de Minuta de Contrato para contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Artísticos para apresentação de Show Musical de “Banda de Nafarra Samba”, para as festividades do Carnaval Municipal de 2024.PARECER - PROC. 000439-2024 - ANALISE MINUTA CONTRATO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS ARTÍSTICOS CARNAVAL.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242024 Trata-se de uma consulta fomentada pela Secretaria Municipal de Administração indagando sobre a possibilidade de realização de contratação direta por dispensa de licitação. O objeto de contratação da ASCONÇU, para prestação de serviços ambientais de triagem e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar. _ 18 03 2024 PROC 602- 2024 - possibilidade de dipensa de licitação - POR VALOR -.pdf0,25MB
Não se Aplica27/03/20242023 rata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, conforme OFÍCIO PMI/SEMSA Nº.1043/2022 (fls. 02).PARECER FINAL - TOMADA DE PREÇOS - Processo nº 2951-2023 - contratação empresa prestação de serviços de suporte técnico contábil e gestão de planejamento.pdf0,32MB
Não se Aplica27/03/20242023 O objeto do registro de preço é a para aquisição de material de expediente e papelaria.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA - Proc. 6211-2023.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242023 O objeto do registro de preço é para aquisição de material de expediente do tipo PAPEL A4, para atender a secretaria de saúde e seus setores no ano de 2024.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - aquisição de papel a4 - Proc. 6212-2023 (1).pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de Parecer quanto a pretensão de execução da ata de registro de preço, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - aquisição de geladeira para o laboratório municipal - Proc. 6207-2023.pdf0,22MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de Parecer quanto a pretensão de execução da ata de registro de preço, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - aquisição de eletrodomésticos para ESF - Proc. 6206-2023.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de parecer quanto a pretensão de execução das atas de registros de preços, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado., cujo objeto do registro de preço é: Aquisição de eletrodomésticos.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - Aquisição de eletrodomésticos material permanente - PROC. 4001-2023.pdf0,27MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de Parecer quanto a pretensão de execução da ata de registro de preço, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - SERVIÇO GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO DE FROTAS - Proc. 4544-2023.pdf0,29MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de Parecer quanto a pretensão de execução da ata de registro de preço, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado.PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - AR CONDICIONADO - Proc. 5703-2023.pdf0,26MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo encaminhado a procuradoria para emissão de parecer quanto a pretensão de execução das atas de registros de preços, cujo órgão gerenciador é o consórcio Polinorte, em que o Município de Ibiraçu/ES é consorciado. PARECER FINAL - órgão participante - EXECUÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Polinorte - Aquisição de equipamentos de informática material permanente - Proc. 4051-2023.pdf0,26MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo administrativo em que a Prefeitura de Ibiraçu/ES pretende aderir à ata de registro de preços realizada pelo Município de Marilandia/ES, para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE PALCOS, TENDAS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇAÕ DE EVENTOS.PARECER FINAL - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO da Prefeitura de Marilandia - contratação de empresa especializada para aluguel de palcos, tendas e estruturas - Proc. 4577-2023.pdf0,19MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de processo administrativo em que a Prefeitura de Ibiraçu/ES pretende aderir à ata de registro de preços realizada pelo Município de Marilandia/ES, para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.PARECER FINAL - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO da Prefeitura de Marilandia - contratação de empresa especializada no serviço de sonorização e iluminação - Proc. 4578-2023.pdf0,19MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando registro de preços para futura aquisição oxigênio medicinal para atender as necessidades do Pronto de Atendimento Municipal. Parece final - pregão presencial - registro de preço -oxigenio proc 6245-22.pdf0,25MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, para aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a Sec. Municipal de Saúde.Parece final - pregão eletronico - homologação -material de limpeza proc 5242-23.pdf0,24MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Presencial”, para aquisição de marmitex para atender as demandas diárias das secretarias da Prefeitura.Parece final - pregão eletronico - homologação -marmitex - proc 6109-23.pdf0,23MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e estadual.Parece final - pregão eletronico - homologação - transporte escolar proc 1700-23.pdf0,24MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2024. Parece final - pregão eletronico - homologação - locação de onibus - proc 6364-23.pdf0,24MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, para contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, visando atender o Programa de Saúde Bucal.Parece final - pregão eletronico - homologação - aquisição materiais odontologicos proc 5433-23.pdf0,24MB
Não se Aplica27/03/20242023 Trata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, por objeto o registro de preço para futura aquisição de gênero alimentícios (açúcar, pó de café, margarina e leite) para atender as diversas Secretarias deste Município.Parece final - pregão eletronico - homologação - aquisição materiais consumo proc 6153-23.pdf0,25MB
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